24/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0923990-60.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Antônio de Oliveira Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURSO IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA..

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/08/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0923990-60.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Antônio de Oliveira Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/08/2023 14:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio
17/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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