20/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800093-14.2014.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) Apelada: Rosilene Martinez Advogada: Maura Glória Lanzone (OAB: 7566B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TERMO INICIAL DO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA - DATA DA INDEVIDA CASSAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Através da prova pericial restou comprovado que a autora não se restabeleceu completamente da fratura de coluna que ocorreu em seu trabalho ao cair da própria altura. 2.

Logo, cessado indevidamente o benefício, a concessão deve se dar a partir da cassação. 3.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
15/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/09/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:33

Inclusão em Pauta
23/08/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800093-14.2014.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) Apelada: Rosilene Martinez Advogada: Maura Glória Lanzone (OAB: 7566B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:30

Distribuído por prevenção
21/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 12:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2020 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 16:39

Recebidos os autos
04/03/2020 16:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/03/2020 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 11:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 11:54

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 00:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 16:24

Juntada de Certidão
21/02/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2020.
20/02/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 20:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 12:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 08:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/02/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/02/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/02/2020 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2020.
07/02/2020 15:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2020 15:39

Inclusão em Pauta
28/01/2020 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2020 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2020 14:46

Conclusos para decisão
19/12/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 17:22

Recebidos os autos
19/12/2019 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 02:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2019.
18/12/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 13:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 12:52

Juntada de Certidão
18/12/2019 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2019 06:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2019.
17/12/2019 20:14

INCONSISTENTE
17/12/2019 20:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 18:25

Conclusos para decisão
10/12/2019 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/12/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 18:13

Distribuído por sorteio
10/12/2019 17:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 08:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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