11/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807732-18.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Tarcílio Franco Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Ante o exposto, à luz do art. 932, III, do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, restando prejudicado o presente Recurso Inominado e declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:19

Extinto o processo por desistência
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:03

Conclusos para decisão
21/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807732-18.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Tarcílio Franco Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Reitere-se a intimação ao Estado de Mato Grosso do Sul para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 168/181. Às providências.
06/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
03/10/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807732-18.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Tarcílio Franco Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Ante a ausência de manifestação do Estado acerca do negócio processual proposto às f. 168 (f. 175), mantenho a suspensão do feito, conforme decisão de f. 161/162.

Aguarde-se em cartório.

Cumpra-se.
21/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:59

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807732-18.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Tarcílio Franco Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 168. Às providências.
18/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:54

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2023 13:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/07/2023 12:41

Processo Reativado
11/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/07/2022 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 02:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:58

Conclusos para decisão
19/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:55

Distribuído por sorteio
19/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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