25/06/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:10

Homologada a Transação
17/05/2024 15:09

Recebidos os autos
16/05/2024 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 07:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 18:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 12:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS) Processo 0800944-38.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucineide Rodrigues Bezerra - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
17/08/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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