TJMS - 1415928-93.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA

CPF *20.***.*27-44

Advogados

CUSTODIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MATHEUS NUNES CUSTODIO

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 13:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415928-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rodrigo da Silva Nogueira Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações cuja causa de pedir é o prêmio previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e a empregada autora da lide.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator.

  • 08/11/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 08/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 19:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 27/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:16

    Inclusão em Pauta

  • 18/09/2023 08:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415928-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rodrigo da Silva Nogueira Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recebo o recurso.

    Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15.

    Int.

  • 23/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/08/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:41

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415928-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rodrigo da Silva Nogueira Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 07:10

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 07:10

    Distribuído por prevenção

  • 18/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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