17/02/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 02:17

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 12:01

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS) Processo 0819287-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Mário Ribeiro - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ficando resolvido o mérito e extinto o processo.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput ).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
05/12/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:02

Recebidos os autos
17/11/2022 09:02

Homologada a Transação
16/11/2022 18:24

Conclusos para julgamento
16/11/2022 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 16:07

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/10/2022 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
03/10/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2022 02:05

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 23:12

Expedição de Certidão.
18/08/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:50

Expedição de Carta.
18/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2022 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
08/08/2022 17:56

Recebidos os autos
08/08/2022 17:56

Determinada Requisição de Informações
08/08/2022 11:19

Conclusos para despacho
08/08/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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