07/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905958-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Henrique Jorge de Brito Yulle EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e em conformidade com o art. 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905958-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Henrique Jorge de Brito Yulle Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905958-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Henrique Jorge de Brito Yulle Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905958-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Henrique Jorge de Brito Yulle Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 17:32

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:32

Distribuído por prevenção
05/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:56

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0905958-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Henrique Jorge de Brito Yulle EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator.

Declarou-se impedido o 4º Vogal.

Recurso julgado sob a técnica do art. 942 do CPC.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0905958-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Henrique Jorge de Brito Yulle Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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