28/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:31

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000323-14.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gilson Novaes da Costa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/04/2024.
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:37

Não-Provimento
19/12/2024 15:50

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/04/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/04/2024 13:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000323-14.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gilson Novaes da Costa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Processo redistribuído equivocadamente para este Relator.

Redistribua-se o processo ao sucessor do Juiz Alexandre Branco Pucci junto a 1ª Turma Recursal.

Cumpra-se.
19/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 13:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 13:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicação
21/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:50

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 17:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000323-14.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gilson Novaes da Costa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 17:46

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000323-14.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gilson Novaes da Costa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Custas e honorários devidos pelo recorrente, estes em 10% sobre o valor da condenação, ex vi art. 55 da Lei n. 9.099/95.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000323-14.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gilson Novaes da Costa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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