TJMS - 0952724-74.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 13:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.
-
31/10/2023 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
-
31/10/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 10:21
Recebidos os autos
-
29/10/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 13:54
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:54
Recebidos os autos
-
23/10/2023 12:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0952724-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Enilde Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0952724-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Enilde Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:32
Recebidos os autos
-
15/08/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 12:37
Conclusos para decisão
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01/08/2023 16:33
Juntada de Petição de Apelação
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27/07/2023 01:40
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
-
17/07/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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15/07/2023 08:19
Expedição de Certidão.
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15/07/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:09
Recebidos os autos
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11/07/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/07/2023 11:47
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 04:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2023.
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10/06/2023 02:40
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 11:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.
-
16/03/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:41
Recebidos os autos
-
16/03/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 16:35
Conclusos para despacho
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30/09/2022 03:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.
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03/09/2022 03:19
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 19:32
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/07/2022 16:40
Expedição de Carta.
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13/07/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 12:25
Recebidos os autos
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21/03/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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