10/06/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814892-31.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Stefanes - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:33

Retificação de Classe Processual
13/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 03:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:02

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 16:42

Recebidos os autos
28/04/2025 16:42

Recebidos os autos
21/03/2022 10:15

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2022 10:15

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2022 09:47

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 01:26

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 19:14

Recebidos os autos
08/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
04/01/2022 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/12/2021 01:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 22:09

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 22:03

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 19:19

Recebidos os autos
09/11/2021 19:19

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 19:19

Homologada a Transação
09/11/2021 14:10

Expedição de tipo de documento.
01/11/2021 02:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:45

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2021 13:51

Juntada de Petição de tipo
17/08/2021 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 01:15

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 14:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 12:15

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 10:41

Recebidos os autos
08/04/2021 10:41

Transferência de Processo - Saída
08/04/2021 05:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 05:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 14:55

Expedição de tipo de documento.
15/02/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:44

Juntada de Petição de tipo
14/01/2021 03:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 11:50

Expedição de tipo de documento.
08/09/2020 18:04

Recebidos os autos
08/09/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801359-95.2021.8.12.0004

Ricardo Souza

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0802463-31.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Jose Vilmar de Melo Oliveira

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0801335-21.2019.8.12.0042

Estado de Mato Grosso do Sul

Tatiana de Castro

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0801335-21.2019.8.12.0042

Tatiana de Castro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0814892-31.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcio Stefanes

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 16:58

Exibir Processo