TJMS - 0905411-20.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 20:49
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/01/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905411-20.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Pereira Passos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.. -
09/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 13:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/12/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905411-20.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Pereira Passos Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 09:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/12/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/12/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/12/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905411-20.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Pereira Passos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 10:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/12/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0905411-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Pereira Passos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
11/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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