TJMS - 0809518-73.2021.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

ADRIANA DE QUEIROZ NOGUEIRA

OAB: 20029/MS

CPF *59.***.*38-15

Polo Passivo

Partes

EROTIDES FAGUNDES DE SOUZA

CPF *37.***.*66-00

Advogados

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB: 78939/SP

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB: 137269/SP

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB: 109334/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 06:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/05/2023 20:40

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/05/2023 06:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 15:40

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/04/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:40

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2023 15:36

    Processo Reativado

  • 31/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2023 10:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2023.

  • 20/03/2023 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Apelante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA.

    RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA.

    PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO.

    CONDENAÇÃO DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

    MANUTENÇÃO.

    ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR VANTAGEM INDEVIDA.

    REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

    NECESSIDADE.

    QUANTUM ESTABELECIDO NO LIMITE MÁXIMO LEGAL (10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA).

    INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DA AUTORA.

    SENTENÇA REFORMADA EM PARTE MÍNIMA.

    RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1.

    Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os requerimentos dele decorrentes (indenização por dano moral e repetição do indébito), quando efetivamente demonstrada nos autos a contratação e a respectiva disponibilização do produto do mútuo na conta bancária da autora, reputando-se, via de consequência, válida a relação jurídica que existiu entre as partes. 2.

    Deve ser mantida a condenação por litigância de má-fé, quando demonstrado que a autora, Erotides Fagundes de Souza, mesmo ciente de ter efetivamente contratado o empréstimo e de ter recebido o depósito do produto do mútuo em sua conta bancária, alterou a verdade dos fatos e ingressou com demanda temerária, buscando obter vantagem indevida. 3.

    A multa por litigância de má-fé fixada no patamar máximo legal (10% sobre o valor atualizado da causa), deve ser reduzida, porquanto inobservadas, no caso, as condições pessoais da autora, de modo que o importe de 2% (dois por cento), revela-se adequado ao caso concreto. 4.

    Recurso provido em parte mínima.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Apelante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 19:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 19:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/11/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 15:42

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/11/2022 15:41

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 20:43

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:29

    Recebidos os autos.

  • 07/11/2022 15:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 07/11/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 15:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 03:20:00, 3ª Vara Cível.

  • 01/11/2022 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 20:35

    Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.

  • 31/10/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 08:20

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/09/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 19:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2022 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 13:43

    Decisão ou Despacho

  • 04/07/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 19:16

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 19:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/03/2022 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 06:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 12:06

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 09/12/2021 16:37

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/12/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2021 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:57

    Recebidos os autos.

  • 27/10/2021 17:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 27/10/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:56

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 17:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2021 04:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 27/10/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 15:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/10/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 07:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 0803525-15.2017.8.12.0110

Condominio Residencial Spazio Classique

Wisisdelly Correa Gomes

Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2017 16:58

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