TJMS - 0256515-88.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 07:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0256515-88.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antonia da Silva Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
24/08/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/08/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0256515-88.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antonia da Silva Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/08/2023 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 07:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/08/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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