23/11/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:54

Baixa Definitiva
23/11/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:49

Expedição de Ofício.
23/11/2023 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415242-04.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Jaylane Gomes Paulino Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.

Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
26/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2023 14:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:11

Inclusão em Pauta
09/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415242-04.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Jaylane Gomes Paulino Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com urgência, ao i.

Magistrado prolator da decisão recorrida.

Determino a intimação da agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
21/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
21/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:35

INCONSISTENTE
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415242-04.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Jaylane Gomes Paulino Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio
10/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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