TJMS - 1415719-27.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE

CPF *04.***.*31-28

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE

CPF *46.***.*02-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

CPF *53.***.*87-81

FELIX FAUZIO ALVES ANTONIO DA SILVA

ALEXANDRE HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

CPF *06.***.*94-21

LUCAS ALEXANDRE PINHEIRO

CPF *31.***.*77-04

PAULO EMILIO ANDRADE OLIVEIRA

CPF *52.***.*89-11

Advogados

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE

OAB: 6601/MS

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE

OAB: 23125/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415719-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Claudio Roberto Schutze Impetrante: Ana Isabela Loma Schutze Paciente: Luiz Henrique Barbosa dos Santos Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado: Lucas Alexandre Pinheiro Interessado: Paulo Emilio Andrade Oliveira Interessado: Felix Fauzio Alves Antonio da Silva Interessado: Alexandre Henrique Siqueira de Souza EMENTA - HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - GRAVIDADE CONCRETA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva, conforme dispõe o art. 313, do Código de Processo Penal, aos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, mormente quando as circunstâncias fáticas evidenciam a gravidade concreta da conduta.

    Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a inexistência de constrangimento legal a ser reconhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.

  • 15/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:32

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 12/09/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:19

    Inclusão em Pauta

  • 11/09/2023 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415719-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Claudio Roberto Schutze Impetrante: Ana Isabela Loma Schutze Paciente: Luiz Henrique Barbosa dos Santos Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado: Lucas Alexandre Pinheiro Interessado: Paulo Emilio Andrade Oliveira Interessado: Felix Fauzio Alves Antonio da Silva Interessado: Alexandre Henrique Siqueira de Souza Diante da oposição ao julgamento virtual às fls. 67 pelo impetrante e considerando não haver tempo hábil para julgamento do presente writ, em virtude da licença compensatória a ser usufruída a partir de 04/10/2023, nos termos da Portaria 822/2023 e das férias deste Relator, determino a remessa dos autos ao substituto legal.

    Cumpra-se.

  • 01/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:44

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 25/08/2023 14:42

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415719-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Claudio Roberto Schutze Impetrante: Ana Isabela Loma Schutze Paciente: Luiz Henrique Barbosa dos Santos Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado: Lucas Alexandre Pinheiro Interessado: Paulo Emilio Andrade Oliveira Interessado: Felix Fauzio Alves Antonio da Silva Interessado: Alexandre Henrique Siqueira de Souza Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

    Solicite-se, informações à autoridade coatora.

    Após, vistas à PGJ.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/08/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:34

    INCONSISTENTE

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415719-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Claudio Roberto Schutze Impetrante: Ana Isabela Loma Schutze Paciente: Luiz Henrique Barbosa dos Santos Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado: Lucas Alexandre Pinheiro Interessado: Paulo Emilio Andrade Oliveira Interessado: Felix Fauzio Alves Antonio da Silva Interessado: Alexandre Henrique Siqueira de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/08/2023 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 16:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 16/08/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415720-12.2023.8.12.0000

Joelson Arcanjo dos Santos

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0802569-89.2018.8.12.0004

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Lecy Araujo da Rosa

Advogado: Fabio Hilario Martinez de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2019 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0802569-89.2018.8.12.0004

Lecy Araujo da Rosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2018 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0809721-98.2022.8.12.0021

Renata Fernandes Negrao

Celia Maria Barbosa Pereira

Advogado: Sandra Santana Silva Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0809721-98.2022.8.12.0021

Celia Maria Barbosa Pereira

Renata Fernandes Negrao

Advogado: Rhandall Mio de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 17:20

Exibir Processo