02/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:44

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 12:44

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:45

Recebidos os autos
29/05/2025 14:44

Declarada incompetência
29/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 13:52

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 22:13

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 16:21

Recebidos os autos
25/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Elance Financeira Eireli - réu-revel Processo 0001095-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S.A., Elance Financeira Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 12:46

Recebidos os autos
13/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 13:43

Recebidos os autos
01/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:11

Recebidos os autos
11/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:25

Recebidos os autos
02/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 14:14

Processo Reativado
15/08/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:07

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0001095-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ivani da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PARCIAL PROVIMENTO em relação à omisão existente, a fim de supri-la nos seguintes moldes: - Decotar do dispositvo da sentença o trecho: “- Condenar as requeridas solidariamente a resti uírem em dobro aquantia descontada do benefício previdenciário da parte autora, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento ”. - Faço constar no dispositvo, o que segue: “ - Condenar as requeridas solidariamente a resti uírem a quantia de R$ 10.153,60 (dez mil cento e cinquenta e três reais e ses enta centavos), atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento” .

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:13

Recebidos os autos
03/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 16:40

Recebidos os autos
11/06/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:40

Homologada a Transação
11/06/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:37

Recebidos os autos
29/02/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:37

Homologada a Transação
20/02/2024 22:33

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0001095-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 266.

Data e Hora da Audiência: 09/02/2024, às 13:30h.
04/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 12:32

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 14:29

Recebidos os autos
09/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 13:25

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 15:25

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Maria Ivani da Silva , Elance Financeira Eireli Processo 0001095-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ivani da Silva - Réu: Elance Financeira Eireli, Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:39

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 15:27

Recebidos os autos
14/07/2023 15:27

Decretação de revelia
14/07/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 14:18

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:27

de Conciliação
03/05/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 15:20

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
07/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:49

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 13:49

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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