12/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Pedro Salles Abdala (OAB 29206/MS) Processo 0003020-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rage Abdala - Ré: Sirlei Defendi - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se, registre-se e intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:28

Homologada a Transação
05/02/2024 20:28

Recebidos os autos
05/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:27

Conclusos para julgamento
04/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/11/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS) Processo 0003020-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Sirlei Defendi - Vistos, etc.

Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:07

Recebidos os autos
03/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Alfredo Abrão Neto (OAB 27881/MS) Processo 0003020-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rage Abdala - Ré: Sirlei Defendi - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) (...)Assim, imperioso concluir que se demonstrou ter havido a abertura de inventário e que inexiste relação jurídica estabelecida entre as partes, devendo a ação ser extinta sem resolução do mérito, posto que reconhecida a ilegitimidade ativa do Requerente e a carência da ação, restando prejudicada a análise das demais matérias levantadas pelas partes.

POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie declaro a ilegitimidade ativa do Requerente e, por consequência, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários por serem indevidos nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:39

Homologada a Transação
12/09/2023 14:39

Recebidos os autos
12/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Abrão Neto (OAB 27881/MS) Processo 0003020-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rage Abdala - Intimam-se as partes acerca da decisão: " Defiro o pedido de p. 43, exclua-se do processo Mineirão Comércio de Materiais para Construção que, conforme consignado em ata de audiência, não faz parte do conflito.

Retifique-se o cadastro.

Defiro, também, o prazo de cinco dias para o advogado presente em audiência juntar procuração.

Ademais, aguarde-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. ".
16/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:09

Recebidos os autos
24/07/2023 15:09

Decisão ou Despacho
24/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 13:16

Juntada de Mandado
03/07/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:42

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:26

Expedição de Carta.
19/06/2023 17:26

Expedição de Carta.
19/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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