TJMS - 0801787-98.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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02/10/2023 11:08
Baixa Definitiva
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02/10/2023 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
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06/09/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801787-98.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raiany Anacleto de Oliveira Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO - APLICAÇÃO DO CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO - PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DO BANCO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REDUZIDA POR CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE FLUÊNCIA DOS JUROS DE MORA, FORMULADO TAL COMO CONSTA NA SENTENÇA - PARTE DO RECURSO NÃO CONHECIDA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A INDENIZAÇÃO - IGP-M/FGV É O ÍNDICE QUE MELHOR REPRESENTA A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NO PAÍS - ÍNDICE MANTIDO - SENTENÇA ALTERADA EM PEQUENA EXTENSÃO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
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28/08/2023 15:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/08/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 03:43
INCONSISTENTE
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15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801787-98.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raiany Anacleto de Oliveira Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:51
Conclusos para decisão
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14/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:51
Distribuído por sorteio
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14/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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