13/03/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:34

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Marcolini Mártires Filho (OAB 423512/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0801181-63.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Autor: Guilherme Marcolini Mártires Filho, Guilherme Marcolini Mártires Filho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimação parte exequente, manifestar f. 150, prazo legal
04/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 16:05

Evolução da Classe Processual
08/06/2024 16:01

Recebidos os autos
08/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 13:15

Processo Reativado
13/05/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:53

Transitado em Julgado em data
27/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Marcolini Mártires Filho (OAB 423512/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0801181-63.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Marcolini Mártires Filho, Guilherme Marcolini Mártires Filho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, rejeito a preliminar arguida pela requerida e julgo totalmente procedente o pedido formulado pelo requerente na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a)-condenar a requerida, a indenizar o requerente em danos materiais no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data do pagamento (03/04/2023 fl.25), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95******Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil."
11/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 15:01

Homologada a Transação
06/04/2024 15:01

Recebidos os autos
06/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:09

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:03

de Conciliação
13/11/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Marcolini Mártires Filho (OAB 423512/SP) Processo 0801181-63.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Marcolini Mártires Filho, Guilherme Marcolini Mártires Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/08/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:51

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003768-79.2023.8.12.0110

Banco Bradescard S.A.

Maria de Lourdes Silva Emidio

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0003768-79.2023.8.12.0110

Maria de Lourdes Silva Emidio

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0801207-10.2023.8.12.0026

Leonildo Oliveira Ferraro

Geraldo Vilela Dalavale

Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0802178-63.2021.8.12.0026

Zoocenter Bataguassu LTDA-ME

Gisele Cristina Milan do Amaral

Advogado: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcant...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1415410-06.2023.8.12.0000

Gerson Pereira Dantas

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 15:10

Exibir Processo