TJMS - 0803920-79.2023.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA SILVA EIRELI

CNPJ: 20.593.445/0001-30

IRACEMA APARECIDA DE MACEDO

CPF *98.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGARIA SILVA EIRELI

CNPJ: 20.593.445/0001-30

IRACEMA APARECIDA DE MACEDO

CPF *98.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/07/2025 17:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/07/2025 14:10

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 16:25

    Transitado em Julgado em "data"

  • 03/06/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 00:01

    Publicação

  • 02/06/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 15:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/06/2025 15:20

    Não-Provimento

  • 26/05/2025 16:05

    Inclusão em pauta

  • 21/05/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 08:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 12:58

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 12/05/2025 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803920-79.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Drogaria Silva EIRELI Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Embargada: Iracema Aparecida de Macedo Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Daiana Moura Strege (OAB: 24980A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 09/05/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 15:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 17:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 17:09

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/05/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803920-79.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Iracema Aparecida de Macedo Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogada: Daiana Moura Strege (OAB: 24980A/MS) Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Recorrido: Drogaria Silva EIRELI (Representante Legal) Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Repre.

    Legal: Silmar Pereira da Silva A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

    Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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