STJ - 0819587-06.2016.8.12.0001

17/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 12:41

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 367119/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367119 - EDcl no AgInt no AREsp 2181335 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de KAORU SHIINO, FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MS, JULITA RIBEIRO DA SILVEIRA, JURANDY DA SILVA MENEZES, JULIETA VALDEZ E SILVA e JUSSARA TEREZINHA VILHALBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

24/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367119/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2181335/MS

11/05/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384485/2023

28/04/2023 11:59

Protocolizada Petição 384485/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2023 Petição Nº 367119/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 367119/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367119/2023

24/04/2023 18:10

Protocolizada Petição 367119/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2023

20/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 858182/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858182 - AgInt no AREsp 2181335 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de KAORU SHIINO, FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MS, JULITA RIBEIRO DA SILVEIRA, JURANDY DA SILVA MENEZES, JULIETA VALDEZ E SILVA e JUSSARA TEREZINHA VILHALBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA -

29/03/2023 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000155-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000155-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858182/2022 - AgInt no AREsp 2181335/MS

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1362143 (2018/0235531-6)

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890275/2022

04/10/2022 12:04

Protocolizada Petição 890275/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 858182/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858182/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858182/2022

26/09/2022 17:27

Protocolizada Petição 858182/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

09/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 22:40

Não conhecido o recurso de FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MS, JULIETA VALDEZ E SILVA, JULITA RIBEIRO DA SILVEIRA, JURANDY DA SILVA MENEZES, JUSSARA TEREZINHA VILHALBA e KAORU SHIINO

05/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL