TJMS - 0926155-07.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 14:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.
-
13/11/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
-
13/11/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 19:53
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 19:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/11/2023 10:50
Recebidos os autos
-
09/11/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:50
Recebidos os autos
-
27/10/2023 13:50
Recebidos os autos
-
26/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0926155-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Carlos Mauricio Biselli EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0926155-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Carlos Mauricio Biselli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:12
Recebidos os autos
-
11/07/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 18:42
Juntada de Petição de Apelação
-
04/06/2023 00:38
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
-
24/05/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 08:50
Recebidos os autos
-
02/05/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 08:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/04/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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06/02/2023 01:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
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17/12/2022 00:47
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 09:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2022.
-
08/09/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
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07/09/2022 09:47
Recebidos os autos
-
07/09/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 16:43
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 03:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2022.
-
19/05/2022 00:10
Expedição de Certidão.
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07/05/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 21:50
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/03/2022 16:23
Expedição de Carta.
-
28/03/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 02:13
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
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02/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2021 17:22
Expedição de Carta.
-
16/09/2020 09:15
Recebidos os autos
-
16/09/2020 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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