TJMS - 1405879-27.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ: 01.535.160/0001-06

Advogados

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB: 47554/DF

CPF *34.***.*12-34

Polo Passivo

Partes

RENATO DA SILVA CAVALCANTI

CPF *37.***.*45-20

Advogados

RENATO DA SILVA CAVALCANTI

OAB: 8934/MS

CPF *37.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 08:21

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 08:38

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 08:38

    INCONSISTENTE

  • 31/03/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405879-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

    Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Recorrido: Renato da Silva Cavalcanti Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia - REsp n. 1.850.512/SP, 1877883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP (Tema 1.076) - terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda., nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

  • 30/03/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 17:26

    Prejudicado o recurso

  • 23/03/2023 10:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/03/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:46

    INCONSISTENTE

  • 09/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405879-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

    Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Recorrido: Renato da Silva Cavalcanti Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) Assim, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 1.076, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

  • 16/12/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 07:00

    Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 14:38

    Decisão ou Despacho

  • 14/12/2022 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 13/12/2022 15:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/12/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405879-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

    Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Recorrido: Renato da Silva Cavalcanti Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

    Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

  • 07/12/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 08:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/12/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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