TJMS - 0916374-87.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
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28/08/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0916374-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Henrique da Silva Pereira EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/08/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 10:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 13:06
Conclusos para decisão
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10/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:06
Distribuído por sorteio
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10/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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