14/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:01

Transitado em Julgado em "data"
12/03/2025 16:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 18:22

Recebidos os autos
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/03/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:16

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:45

Não-Provimento
26/02/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0019854-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Apelante: Claudio Izabel de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:57

Inclusão em pauta
16/01/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 14:59

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0019854-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Izabel de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
07/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 14:23

Recebidos os autos
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:48

Expedida/Certificada
17/10/2024 01:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0019854-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Izabel de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 18:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 12:00

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:48

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2024 14:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2023 18:08

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 17:52

Recebidos os autos
21/11/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:22

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicação
20/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:55

Não-Provimento
17/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicação
13/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:07

Inclusão em pauta
11/09/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2023 18:50

Recebidos os autos
06/09/2023 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2023 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:18

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:02

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2023 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicação
21/08/2023 00:01

Publicação
18/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2023 15:06

Recebidos os autos
16/08/2023 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2023 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:13

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:57

Expedida/Certificada
16/08/2023 01:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2023 00:01

Publicação
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0019854-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Recorrente: Claudio Izabel de Oliveira Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Recorrido: Claudio Izabel de Oliveira Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 11:40

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2023 11:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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