24/11/2023 11:26

Baixa Definitiva
24/11/2023 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 06:26

Baixa Definitiva
20/11/2023 16:16

Baixa Definitiva
20/11/2023 16:10

INCONSISTENTE
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000741-06.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrido: Dirce Moreira Deganutti Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) VISTOS, etc.

Diante da manifestação de f. 42, em que a parte recorrente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL requer a desistência do recurso, e considerando tratar-se de ente público devidamente representado pela competente Procuradoria, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.

Após, arquivem-se. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:29

Homologada a Desistência do Recurso
02/10/2023 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000741-06.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrido: Dirce Moreira Deganutti Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) VISTOS, etc.

Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando que o STJ cassou o acórdão dos embargos de declaração e determinou que nova decisão fosse proferida, advindo o acórdão de fs. 185/197 do sequencial 50000, contra o qual foram interpostos novos recursos especial (seq. 50005) e extraordinário (seq. 50006), intime-se a parte recorrente para em cinco dias manifestar acerca da eventual falta de interesse neste recurso extraordinário (sequencial 50002). Às providências.
15/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000741-06.2017.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido: Dirce Moreira Deganutti Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, por determinação do STF, com fundamento no artigo 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 09:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 17:03

Processo Reativado
23/08/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 16:35

INCONSISTENTE
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000741-06.2017.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada: Dirce Moreira Deganutti Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Isso posto, traslade-se cópia das fls. 32-34, bem como deste despacho, aos autos do Recurso Extraordinário de sequencial 50002, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
02/07/2021 17:53

Baixa Definitiva
13/11/2017 12:30

Baixa Definitiva
02/11/2017 16:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2017 08:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2017 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2017 12:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2017 22:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2017 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2017 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2017 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2017 15:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 13:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2017 13:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2017 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2017 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2017 12:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801890-74.2023.8.12.0114

Celia Cardoso Fernandes - ME

Laercio Passos

Advogado: Eder Furtado Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801889-89.2023.8.12.0114

Celia Cardoso Fernandes - ME

Esmeralda Batista

Advogado: Marcelo Pereira Longo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0019669-95.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Elias Engenharia LTDA

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0019669-95.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Elias Engenharia LTDA

Advogado: Nilza de Souza Jaffal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2001 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0801888-07.2023.8.12.0114

Celia Cardoso Fernandes - ME

Denilson da Silva Ramos

Advogado: Eder Furtado Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 11:55

Exibir Processo