19/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806486-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Rhaíssa de Mello Leite Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB: 30694/BA) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
19/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:49

INCONSISTENTE
03/10/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806486-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Rhaíssa de Mello Leite Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB: 30694/BA) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:55

Distribuído por prevenção
02/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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