TJMS - 0803751-37.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

RINALDO DA SILVEIRA

CPF *43.***.*48-04

Advogados

AMANDA GOMES DA SILVA

OAB: 25620/MS

Polo Passivo

Partes

JOSIAS MACEDO GUIMARAES

CPF *05.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 88.

  • 23/07/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 09:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/06/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2025 02:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/06/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 18:21

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 16:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2025 10:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 07:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Gomes da Silva (OAB 25620/MS) Processo 0803751-37.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rinaldo da Silveira - Despacho de fls. 77: "Indefiro o pedido de consulta ao sistema Renajud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens é diligência de incumbência da própria parte exequente.

    Outrossim, as informações sobre veículos registrados em nome da parte executada não são acobertadas por qualquer forma de sigilo, logo, cabe ao próprio credor efetuar diligências junto ao DETRAN para constatar eventual existência de veículos automotores registrados em nome do devedor.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se."

  • 12/05/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 18:25

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2025 14:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 07:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Gomes da Silva (OAB 25620/MS) Processo 0803751-37.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rinaldo da Silveira - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro., no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 17/03/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:31

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2025 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/01/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/01/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:06

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 15:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2024 17:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Gomes da Silva (OAB 25620/MS) Processo 0803751-37.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rinaldo da Silveira - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

  • 28/11/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/11/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 17:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/09/2024 14:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/09/2024 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2024 14:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/09/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:50

    Decorrido prazo de parte

  • 15/08/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 15:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/06/2024 12:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/06/2024 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 12:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/06/2024 12:41

    Evolução da Classe Processual

  • 07/06/2024 17:45

    Processo Reativado

  • 07/06/2024 17:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/02/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 14:48

    Transitado em Julgado em data

  • 26/01/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Gomes da Silva (OAB 25620/MS), Josias Macedo Guimarães Processo 0803751-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rinaldo da Silveira - Réu: Josias Macedo Guimarães - [...] Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida no pagamento de R$30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, contatados a partir da data de vencimento da obrigação. [...].

  • 24/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2023 15:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2023 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 15:29

    de Conciliação

  • 10/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:04

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2023 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Gomes da Silva (OAB 25620/MS) Processo 0803751-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rinaldo da Silveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 20/09/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:40

    Juntada de tipo de documento

  • 11/09/2023 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2023 16:23

    de Instrução e Julgamento

  • 29/08/2023 22:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Gomes da Silva (OAB 25620/MS) Processo 0803751-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rinaldo da Silveira - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

  • 16/08/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 09:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 00:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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