22/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:20

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Vandressa Matias Borges Gomes (OAB 21899/MS) Processo 0000093-96.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Barnabé Hipólito da Silva, Jose Matheus da Silva Virginio - Reqdo: Sangung Eletronica da Amazônia Ltda, Magazine Luiza S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/04/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 17:19

Recebidos os autos
23/04/2025 17:19

Recebidos os autos
06/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:21

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 07:21

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 13:10

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:54

Recebidos os autos
25/10/2023 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 16:23

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:21

Recebidos os autos
19/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 11:47

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000093-96.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Sangung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da sentença de f. 172/183: DISPOSTIVO Diante do exposto julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora para condenar as requeridas, solidariamente: a-) À restituição de R$ 3.262,11 pago pelo produto, acrescida de correção monetária pelo IPCA desde a data do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b-) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00 para cada autor, acrescida de correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% ao mês a partir da citação.

Por outro lado, assegura-se às requeridas o direito à restituição do produto notebook “Samsung X30, I5 8GB 1TB WH Branco”, cuja coleta deve ser viabilizada pelas demandadas, às suas expensas, cabendo à parte autora colaborar para a efetiva devolução do produto.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
14/08/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:47

Recebidos os autos
09/08/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:19

Homologada a Transação
09/08/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 13:22

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 13:19

de Instrução e Julgamento
26/05/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 09:27

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:49

de Conciliação
11/04/2023 14:43

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:07

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:10

Recebidos os autos
13/03/2023 09:32

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 09:32

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 16:36

Decisão ou Despacho
27/02/2023 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 14:44

Recebidos os autos
16/02/2023 14:44

Decisão ou Despacho
13/02/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:59

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 14:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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