TJMS - 0826217-32.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 13:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 04:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826217-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jean da Silva Ramos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - DÉBITO - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE A EMPRESA DE TELEFONIA NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DANO IN RE IPSA - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - ARBITRAMENTO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 362 DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 18:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
28/11/2023 18:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:56
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826217-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jean da Silva Ramos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:30
Distribuído por sorteio
-
09/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0903137-35.2012.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
F.p. .Dos Santos Telemarketing
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2012 07:19
Processo nº 0901216-36.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Miguel Evaristo Vince Sirugi - ME
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 15:35
Processo nº 0901216-36.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Miguel Evaristo Vince Sirugi - ME
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2015 09:57
Processo nº 0900618-24.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Tecsolo Laboratorio de Analise e Projeto...
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 14:43
Processo nº 0900618-24.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Tecsolo Laboratorio de Analise e Projeto...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2011 07:35