TJMS - 1415165-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DE LIMA CAVALCANTE

CPF *64.***.*08-24

Advogados

MARCIO RICARDO BENEDITO

CPF *01.***.*11-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUSTICA PUBLICA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 07:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 07:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 09/12/2023 20:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/12/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:59

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415165-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Leandro de Lima Cavalcante Advogado: Marcio Ricardo Benedito (OAB: 11890/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Ante o exposto, verificada a superveniente perda do interesse processual - perda do objeto, NÃO CONHEÇO do presente recurso de Agravo de Instrumento com supedâneo no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 04/12/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 17:37

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/12/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415165-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Leandro de Lima Cavalcante Advogado: Marcio Ricardo Benedito (OAB: 11890/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.

  • 06/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415165-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Leandro de Lima Cavalcante Advogado: Marcio Ricardo Benedito (OAB: 11890/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Dessa forma, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento, porém, tão somente no efeito devolutivo.

    Comunique-se a presente decisão ao juízo a quo.

    Intimem-se a parte agravada para que, querendo, apresente resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC.

    Após, retornem os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/08/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/08/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:16

    INCONSISTENTE

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415165-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Leandro de Lima Cavalcante Advogado: Marcio Ricardo Benedito (OAB: 11890/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:10

    Distribuído por prevenção

  • 10/08/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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