23/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805855-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Magda Roldão de Souza Barrios Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2023 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805855-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Magda Roldão de Souza Barrios Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio
09/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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