16/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:32

Baixa Definitiva
16/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800946-93.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Gean Robson Serafim Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:09

Não-Provimento
10/02/2025 16:16

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:15

Expedida/certificada
11/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:15

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800946-93.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Gean Robson Serafim Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:49

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800946-93.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Gean Robson Serafim Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Campo Grande, 25 de outubro de 2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800946-93.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Gean Robson Serafim Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB 28137/MS) Processo 0800946-93.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gean Robson Serafim - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Quanto à manifestação da p. 67, esclareça-se que a decisão liminar limitou-se a determinar a reabilitação do terminal telefônico, o que, aparentemente, foi cumprido, conforme petição das p. 63/4 e o próprio reconhecimento do requerente à p. 67.

Assim, outras questões envolvendo o mesmo terminal telefônico, como a titularidade e o plano vigente, deverão ser objeto de apreciação quando da prolação da sentença.

Dessa forma, por ora, aguarde-se a realização da audiência já designada (p. 59) e o regular prosseguimento do feito. Às providências.".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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