TJMS - 0818264-80.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 16:39
Baixa Definitiva
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12/06/2025 16:39
Transitado em Julgado em "data"
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20/05/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818264-80.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Naia e Aquino Ltda Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
19/05/2025 20:04
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 10:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/05/2025 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/04/2025 17:18
Inclusão em pauta
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23/11/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/08/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/08/2024 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/08/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 00:01
Publicação
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22/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818264-80.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Naia e Aquino Ltda Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS)
Vistos.
Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.
Cumpra-se. -
21/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 08:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/08/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 05:32
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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20/08/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:01
Publicação
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20/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818264-80.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Naia e Aquino Ltda Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/08/2024 13:16
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:47
Expedição de "tipo de documento".
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19/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818264-80.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Naia e Aquino Ltda Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818264-80.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Naia e Aquino Ltda Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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