15/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805166-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria Rute de Oliveira Alencar Advogado: Thiago da Silva Zanon (OAB: 21635/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE BANCÁRIA - TRANSFERÊNCIAS NÃO CONHECIDAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ART. 373, II, CPC) - RECONHECIMENTO DE PIX FRAUDULENTO - PENDÊNCIA DE VALORES A SEREM DEVOLVIDOS - POSSIBILITADA COMPENSAÇÃO COM REFERIDOS VALORES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:59

INCONSISTENTE
08/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805166-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria Rute de Oliveira Alencar Advogado: Thiago da Silva Zanon (OAB: 21635/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio
07/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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