18/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:35

Recebidos os autos
27/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801445-06.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Apelado: Nayara Soares Rossano Galdino Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS - CONTRATO TEMPORÁRIO - PROFESSOR CONVOCADO - REQUISITOS DA LEI ESPECÍFICA DEVIDAMENTE RESPEITADOS - FGTS NÃO DEVIDO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/09/2023 12:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 14:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:12

Inclusão em Pauta
31/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:18

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/08/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801445-06.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Apelado: Nayara Soares Rossano Galdino Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 17:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:51

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:51

Distribuído por sorteio
15/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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