TJMS - 0803164-15.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
-
30/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:45
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
04/04/2024 15:16
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 15:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.
-
04/04/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/03/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
08/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
-
07/03/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 12:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
26/02/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/01/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0803164-15.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Gustavo Gonçalves Tosta - Mei - Por este ato, fica a parte autora intimada do despacho de fls. 58: "Indefere-se o requerimento formulado às f. 55/56, no sentido de que seja oficiado a empresa empregadora da parte requerida para fornecimento do seu local e horário de trabalho, vez que é diligência que incumbe à parte autora, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação.
Diante do exposto, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço da parte requerida a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
15/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 19:14
Recebidos os autos
-
11/01/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
28/11/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/11/2023 12:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
24/10/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
-
11/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0803164-15.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Gonçalves Tosta - Mei - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
03/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
-
12/09/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
11/09/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/09/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 09:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0803164-15.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Gonçalves Tosta - Mei - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo." -
09/08/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:14
Expedição de Carta.
-
08/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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24/07/2023 19:31
Recebidos os autos
-
24/07/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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