10/11/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 09:37

Baixa Definitiva
10/11/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 01:17

Recebidos os autos
27/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000777-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Douglas Siqueira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA - AUSENTE VÍCIO DE OMISSÃO - MATÉRIA ABORDADA NO ARESTO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/10/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 13:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 13:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000777-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Douglas Siqueira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000777-38.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Douglas Siqueira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Diante do exposto, conheço e dou provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Groso do Sul, para revogar os benefícios da gratuidade judicial concedidos à parte agravada nessa demanda.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000777-38.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Douglas Siqueira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)

Vistos.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000777-38.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Douglas Siqueira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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