17/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 07:39

Baixa Definitiva
17/10/2023 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840018-27.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Advogada: Adriane Córdoba Severo (OAB: 9082/MS) Advogada: Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB: 9764/MS) Advogado: Aline Danielli Souza de Oliveira (OAB: 18015/MS) Embargada: Nicolle de Paula Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - OCORRÊNCIA - ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO VERIFICADO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Devem ser acolhidos, sem efeitos infringentes, os embargos para corrigir o erro material na parte dispositiva do acórdão no tocante ao nome da parte passiva do acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 13:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840018-27.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Advogada: Adriane Córdoba Severo (OAB: 9082/MS) Advogada: Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB: 9764/MS) Advogado: Aline Danielli Souza de Oliveira (OAB: 18015/MS) Embargada: Nicolle de Paula Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Vistos, etc.

Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
18/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840018-27.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Advogada: Adriane Córdoba Severo (OAB: 9082/MS) Advogada: Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB: 9764/MS) Advogado: Aline Danielli Souza de Oliveira (OAB: 18015/MS) Embargada: Nicolle de Paula Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:08

Conclusos para decisão
09/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0921136-49.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Debora Cristina Pereira Prado

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0006500-12.1999.8.12.0001

Antonio Carlos Machado Rodrigues

Advogado: Jose Carlos Araujo Lemos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0921136-49.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Debora Cristina Pereira Prado

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0006500-12.1999.8.12.0001

Antonio Carlos Machado Rodrigues

Caetano Rotili

Advogado: Jose Carlos Araujo Lemos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0921061-78.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Kennedy Ferreira Amorim

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:46

Exibir Processo