STJ - 1415579-90.2023.8.12.0000

06/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

13/12/2023 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205005/2023

13/12/2023 11:35

Protocolizada Petição 1205005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 19:53

Expedição de Ofício nº 133597/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Água Clara - MS comunicando decisão

12/12/2023 19:53

Expedição de Ofício nº 133575/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

12/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 19:20

Conhecido o recurso de MAYCON WILKER SILVA OLIVEIRA (PRESO) e provido em parte

23/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/10/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2023 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051924/2023

21/10/2023 04:33

Protocolizada Petição 1051924/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2023

05/10/2023 19:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1007439/2023

05/10/2023 19:36

Protocolizada Petição 1007439/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2023

02/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 17:01

Expedição de Ofício nº 104950/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Água Clara - MS solicitando informações

29/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 11:00

Não concedida a medida liminar de MAYCON WILKER SILVA OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/09/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL