TJMS - 0908209-56.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908209-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Francisca Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
24/08/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/08/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908209-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Francisca Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 14:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 19:10
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 19:10
Distribuído por sorteio
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14/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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