STJ - 0838656-29.2013.8.12.0001

17/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2023 16:41

Transitado em Julgado em 03/08/2023

26/07/2023 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 716495/2023

26/07/2023 13:54

Protocolizada Petição 716495/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

14/06/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572875/2023

14/06/2023 16:31

Protocolizada Petição 572875/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

13/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 346432/2020 - AgInt nos EDcl no

12/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346432 - AgInt nos EDcl no AREsp 1527417 - Publicação prevista para 13/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEONICE SOARES DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346432/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1527417/MS

24/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346432/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1527417/MS

18/06/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

15/06/2020 22:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 407610/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 22:35

Protocolizada Petição 407610/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020

26/05/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 346432/2020 -

25/05/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346432/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 20:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346432/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 20:43

Protocolizada Petição 346432/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

06/04/2020 13:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 197687/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 13:52

Protocolizada Petição 197687/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

01/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020 Petição Nº 133236/2020 - EDcl

31/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0133236 - EDcl no AREsp 1527417 - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 06:10

Embargos de Declaração de Não-acolhidos

18/03/2020 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

17/03/2020 10:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 147460/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 10:38

Protocolizada Petição 147460/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2020

12/03/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2020 Petição Nº 133236/2020 -

11/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133236/2020. Publicação prevista para 12/03/2020)

10/03/2020 19:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133236/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 19:17

Protocolizada Petição 133236/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2020

03/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 19:07

Conheço do agravo de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/01/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/01/2020 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2020 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/10/2019 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/10/2019 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2019 18:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2019 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que o documento de fls. e-STJ 517 a 529 foi enviado eletronicamente pelo TJMS, em atendimento ao r. despacho de fls. e-STJ 513.

23/10/2019 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2019 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

21/10/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

26/08/2019 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição em atendimento ao despacho de fl. 420

21/08/2019 12:11

Protocolizada Petição 509935/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2019

21/08/2019 12:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 509935/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 12:57

Determinado o cancelamento da distribuição

13/08/2019 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

27/06/2019 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2019 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL