14/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 07:41

Baixa Definitiva
14/12/2023 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800395-08.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Darley de Souza Pereira Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Julgamento Virtual Iniciado
20/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/11/2023 18:08

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800395-08.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Darley de Souza Pereira Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
06/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:17

INCONSISTENTE
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800395-08.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Darley de Souza Pereira Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800395-08.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Apelado: Darley de Souza Pereira Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA O FIM DE MINORAR OS JUROS MORATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, AFERIDA PELO BACEN - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ, A ABUSIVIDADE DOS JUROS CONTRATADOS DEVE SER AFERIDA NO CASO CONCRETO - HIPÓTESE EM QUE, NO CONTRATO DISCUTIDO NOS AUTOS, SE CONSTATA QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS FORAM CONTRATADOS EM PERCENTUAL QUE É SUPERIOR AO DOBRO DA TAXA MÉDIA AFERIDA PELO BACEN, O QUE DENOTA EVIDENTE ABUSIVIDADE NOS JUROS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO, DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA-E) PELA TAXA SELIC, EIS QUE A ATUALIZAÇÃO DA MOEDA É SITUAÇÃO DISTINTA DO CABIMENTO DE JUROS DE MORA - ADEMAIS, O ALUDIDO ÍNDICE DEVE SER UTILIZADO PARA RECOMPOR A PERDA INFLACIONÁRIA DA MOEDA NO PERÍODO - PEDIDO DE COMPENSAÇÃO ENTRE POSSÍVEIS DÉBITOS E OU CRÉDITOS JÁ RESSALVADOS NA SENTENÇA - PARTE DO RECURSO NÃO CONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator..
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800395-08.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Apelado: Darley de Souza Pereira Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800395-08.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Apelado: Darley de Souza Pereira Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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