05/09/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:25

Baixa Definitiva
05/09/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:04

INCONSISTENTE
30/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415454-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Guilherme Winckler Monteiro Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ikaro Alexandre Sanches Xavier Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Ante o exposto, face à pendência de análise pela instância ordinária, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Ikaro Alexandre Sanches Xavier.
29/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:22

Recebidos os autos
28/08/2023 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:53

Negado seguimento a Recurso
25/08/2023 08:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:51

Recebidos os autos
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:26

Juntada de Informações
20/08/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415454-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Guilherme Winckler Monteiro Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ikaro Alexandre Sanches Xavier Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Ikaro Alexandre Sanches Xavier.
16/08/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:02

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 16:53

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:30

Distribuído por prevenção
15/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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