TJMS - 0827521-39.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:07
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 11:54
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
15/05/2025 11:53
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:45
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicação
-
20/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:38
Publicação
-
17/05/2024 14:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/05/2024 14:41
Recurso Especial
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16/05/2024 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 10:36
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2024 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/05/2024 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicação
-
24/04/2024 00:01
Publicação
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0827521-39.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Agravado: Arthur Palhares Furlani Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogada: Hellen dos Santos Moreira (OAB: 23227/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/04/2024 08:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/04/2024 08:54
Expedição de "tipo de documento".
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23/04/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0827521-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Recorrido: Arthur Palhares Furlani Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogada: Hellen dos Santos Moreira (OAB: 23227/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827521-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Arthur Palhares Furlani Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogada: Hellen dos Santos Moreira (OAB: 23227/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) 1.
Deixo de conhecer do pedido formulado à f. 475, eis que a decisão de primeiro grau, que deferiu parcialmente a tutela de urgência, já estabeleceu o prazo de quinze dias para cumprimento da decisão judicial (f. 70-80). -
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0827521-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Recorrido: Arthur Palhares Furlani Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Hellen dos Santos Moreira (OAB: 23227/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827521-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Arthur Palhares Furlani Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Hellen dos Santos Moreira (OAB: 23227/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PELO MÉTODO ABA - FONOTERAPIA ESPECIALIZADA EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL E LINGUAGEM E TERAPIA OCUPACIONAL ESPECIALIZADA NO MÉTODO BOBATH - PRETENSÃO RECURSAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DE VÍNCULO DO TRATAMENTO COM OS PROFISSIONAIS QUE JÁ ATENDEM O MENOR - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO - MANTENÇA DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Os contratos de plano de saúde não podem escapar ao que foi pactuado entre as partes, cabendo à operadora de plano de saúde disponibilizar os serviços ao qual se obrigou, por intermédio de sua rede credenciada para atendimento médico e hospitalar aos seus beneficiários. 2.
Considerando que o menor já recebe o tratamento com os mesmos profissionais há mais de dois anos e não comprovado que a alteração a profissionais diversos será benéfica ao menor, devem ser mantidos aqueles que já estão em contrato com o infante. 3.
Recurso conhecido e parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e em parte com o parecer, dceam parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827521-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Arthur Palhares Furlani Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga, (OAB: 16625/DF) Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827521-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Arthur Palhares Furlani Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga, (OAB: 16625/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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