STJ - 0004437-25.2010.8.12.0002

30/04/2021 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/04/2021 14:50

Transitado em Julgado em 30/04/2021

07/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 6002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 21:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006002 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182 - Publicação prevista para 07/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 6002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182

22/03/2021 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:43

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182/MS

18/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/02/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 17/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 6002/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

05/02/2021 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 6002/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/01/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 6002/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

07/01/2021 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6002/2021

07/01/2021 14:52

Protocolizada Petição 6002/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2021

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 708279/2020 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0708279 - AgInt nos EDcl no AREsp 1689182 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS DINALE FAVORETO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 708279/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1689182

03/12/2020 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:09

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708279/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1689182/MS

18/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/11/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/09/2020 e término em 17/11/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 708279/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 708279/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708279/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

23/09/2020 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708279/2020

23/09/2020 11:10

Protocolizada Petição 708279/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020

14/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 Petição Nº 547447/2020 - EDcl

11/09/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0547447 - EDcl no AREsp 1689182 - Publicação prevista para 14/09/2020

10/09/2020 18:10

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos

10/09/2020 18:10

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos

02/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

01/09/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/08/2020 e término em 31/08/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 547447/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

17/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2020 Petição Nº 547447/2020 -

14/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 547447/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)

14/08/2020 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 547447/2020

14/08/2020 13:12

Protocolizada Petição 547447/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2020

12/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 20:50

Conheço do agravo de DOMINGOS DINALE FAVORETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/07/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/07/2020 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1140714 (2017/0180457-7)

17/07/2020 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/04/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2020 21:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL