STJ - 1406127-95.2019.8.12.0000

08/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/08/2023

13/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 595045/2021 - AgInt

12/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0595045 - AgInt no AREsp 1896862 - Publicação prevista para 13/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de OSWALDO FERNANDES MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595045/2021 - AgInt no AREsp 1896862/MS

24/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

22/05/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000127-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595045/2021 - AgInt no AREsp 1896862/MS

24/08/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/08/2021 08:14

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1459679 (2019/0067615-6)

23/08/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

18/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para ANDRE LUIZ MALUF DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 595045/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2184.

18/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para NILO FERNANDES MENEZES apresentar resposta à petição n. 595045/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2184.

18/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para ALDA FERNANDES DE MELLO apresentar resposta à petição n. 595045/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2184.

18/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para HEITOR MIRANDA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 595045/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2184.

18/08/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 595045/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2184.

15/07/2021 10:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656702/2021

15/07/2021 10:38

Protocolizada Petição 656702/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 595045/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595045/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595045/2021

23/06/2021 20:40

Protocolizada Petição 595045/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

02/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de OSWALDO FERNANDES MELO

27/05/2021 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 16:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/05/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL