TJMS - 0816525-09.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 13:55
Transitado em Julgado em #{data}
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24/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/11/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816525-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Adriano Campos Faro Advogada: Angela Maria Rosa (OAB: 26509/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Alessandra Dias Sanchez - EIRELI (Seher Turismo) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Recorrido: Vanessa Pacheco Saab Advogada: Angela Maria Rosa (OAB: 26509/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
10/11/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 13:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/09/2023 17:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 04:00
INCONSISTENTE
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08/08/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816525-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Adriano Campos Faro Advogada: Angela Maria Rosa (OAB: 26509/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Alessandra Dias Sanchez - EIRELI (Seher Turismo) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Recorrido: Vanessa Pacheco Saab Advogada: Angela Maria Rosa (OAB: 26509/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/08/2023 15:13
Conclusos para decisão
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07/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 14:20
Distribuído por sorteio
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07/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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