07/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:33

Processo Reativado
02/04/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0802326-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabiano Aparecido da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Trata-se de ação ajuizada por Fabiano Aparecido da Silva e Guilherme Augusto da Silva contra Latam Airlines Group S/A, por meio da qual a parte requerente pleiteia o pagamento de dívida. À fl. 288 a parte exequente manifestou-se nos autos e informou que a parte executada realizou a quitação integral do débito exequendo, bem como pleiteou a extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Assim, diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica e, consequentemente, o imediato trânsito em julgado desta sentença.

Após, ao arquivo, com as anotações devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
24/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:36

Recebidos os autos
10/01/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/12/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0802326-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Augusto da Silva, Fabiano Aparecido da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca das informações retro.
18/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:35

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0802326-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Decisão de p. 258/259:...Portanto, a cessão de crédito, uma vez notificada ao devedor e ao juízo, impede que o crédito cedido seja penhorado por terceiros, especialmente quando a penhora se deu em data posterior à notificação da cessão, de modo que o valor depositado nestes autos não poderá ser levantado em favor do terceiro interessado de fl. 237.

Destarte, tendo em vista que o valor da condenação já foi pago, intime-se o cessionário Fabiano Aparecido da Silva para que se manifeste nos autos e informe seus dados bancários para expedição da competente guia de levantamento em seu favor.

Intimem-se as partes e o terceiro interessado acerca desta decisão.

Decorrido o prazo de recurso e com a devida manifestação do cessionário, realize a escrivania a expedição da guia de levantamento em seu favor, bem como para o patrono da parte cedente (fl. 219). Às providências.
16/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 10:04

Recebidos os autos
26/09/2024 15:42

Recebidos os autos
26/09/2024 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:56

Recebidos os autos
20/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:32

Recebidos os autos
16/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS) Processo 0802326-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Augusto da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/09/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:01

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:50

Recebidos os autos
11/09/2024 15:50

Recebidos os autos
08/08/2023 09:37

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 09:37

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:39

Recebidos os autos
24/05/2023 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2023 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:07

Homologada a Transação
10/03/2023 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023 13:09

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 15:40

Recebidos os autos
08/12/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:40

Homologada a Transação
08/12/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 16:52

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2022 16:43

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:55

de Conciliação
17/10/2022 16:51

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 15:30

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 08:05

Juntada de tipo de documento
23/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 17:24

de Instrução e Julgamento
08/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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