TJMS - 0907085-33.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 17:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2023 06:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
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04/11/2023 01:16
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Luciara da Silva Gauna Processo 0907085-33.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luciara da Silva Gauna -
Vistos.
I.
Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.
II.
Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.
III.
Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.
Int. e Cumpra-se. -
25/10/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
-
25/10/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 08:49
Recebidos os autos
-
24/10/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 12:16
Recebidos os autos
-
10/10/2023 12:16
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907085-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luciara da Silva Gauna DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento.
Sem custas, diante da isenção conferida ao exequente.
De igual modo, não há falar em condenação da parte ao pagamento de honorários, visto que não houve angularização da lide.
Publique-se.
Intimem-se. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907085-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luciara da Silva Gauna Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 16:08
Recebidos os autos
-
21/06/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 19:15
Juntada de Petição de Apelação
-
21/05/2023 01:26
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
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12/05/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 08:31
Recebidos os autos
-
10/05/2023 08:31
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 08:31
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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09/05/2023 08:52
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 04:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.
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25/01/2023 04:00
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2022 16:04
Recebidos os autos
-
15/10/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 02:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2022.
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07/07/2022 00:23
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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22/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/04/2022 16:57
Expedição de Carta.
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06/04/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 09:25
Recebidos os autos
-
27/01/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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